A democracia é o ato em que o povo poder manifestar a sua vontade e participar das decisões do Estado.
Direito eleitoral: organização e registros de candidaturas
A democracia é o ato em que o povo poder manifestar a sua vontade e participar das decisões do Estado.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932 para cuidar de todos os processos eleitorais, sendo de sua responsabilidade a aplicação
O direito eleitoral é o ramo do direito público que estuda os aspectos relacionados ao exercício da Democracia, como o