Tag: projetos de lei

O retorno às aulas tem sido objeto de discussões entre pais e profissionais da educação em todo o país. Um dos pontos levantados é a falta de segurança para o retorno das atividades escolares. Apesar da resistência, associações e entidades pedem a volta às aulas e afirma que as unidades escolares estão prontas para receber as crianças e adolescentes com segurança, mesmo sem o fim da pandemia. Para solucionar esse impasse, alguns projetos de lei têm sido propostos para inserir os professores e demais profissionais da educação na prioridade da vacinação. ##lista_curso## Projetos de lei são propostos na Câmara dos Deputados Algumas iniciativas parlamentares começaram a ser propostas no âmbito do Congresso Nacional, como é o caso do PL 5532/20, que inclui pessoas com deficiência, policiais e professores na prioridade da vacinação. A iniciativa é das deputadas Mara Rocha (PSDB-AC) e Rose Modesto (PSDB-MS). Segundo elas, além dos idosos, outros grupos também devem ter prioridade na vacinação, como os professores em atividade e profissionais de segurança pública por estarem em contato direto com a população. Além desses, as pessoas com deficiência também devem ser inseridas, vez que, em sua maioria, também possuem doenças pré-existentes, tornando-as alvo fácil para a infecção. Desde a apresentação da proposta, em 15 de dezembro de 2020, a matéria aguarda despacho do Presidente da Câmara. Projeto parecido é o proposto por Alexandre Frota (PSDB-SP). O PL 275/2021 determina a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para professores das redes pública e privada do ensino infantil, fundamental, médio e superior em todo o país. Para o parlamentar, o processo de isolamento social e afastamento do convívio na escola está prejudicando a socialização das crianças, além disso, o congressista complementa que os pais estão retornando aos trabalhos e não tem com quem deixar seus filhos. Assim como o anteriormente citado, este projeto de lei também aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. ##lista_vantagens## Ideia se difundiu pelo país e chega aos estados Assim como os projetos propostos no Poder Legislativo federal, algumas iniciativas estaduais têm ganhado espaço e entrado no debate da população local. No Rio Grande do Sul, o PL 22/2021 surgiu da iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e tem como objetivo inserir aqueles que trabalham diretamente com educação (professores e demais profissionais que trabalham em escolas) na prioridade da vacinação. A deputada fundamenta que a escola é um local de fácil disseminação do vírus por ser um local ‘privilegiado para aglomerações’. Segundo ela, os profissionais de educação têm, em sua maioria, mais de 40 anos, ‘muitos com comorbidades advindas da própria profissão’, o que justifica a inclusão na prioridade da vacinação. Projetos ainda estão no papel Apesar das várias iniciativas legais espalhadas pelo país, não há conhecimento que alguma delas tenha sido, de fato, aprovada. Enquanto isso, a incerteza da volta às aulas, o avanço da segunda onda da pandemia e a insegurança dos profissionais da educação e dos pais persiste sem que haja uma solução eficaz para todo esse cenário. Cabe aos profissionais de educação manter a qualificação constante e estudar por cursos online com certificado na segurança de sua casa enquanto tudo se resolve.